DIREITO MÉDICO
Assessoria jurídica especializada em questões médicas, odontológicas e estéticas:
- Defesa em Sindicâncias nos Conselhos de Classe;
- Defesa em Processos Ético-profissionais;
- Defesa em Processos Judiciais;
- E mais:

DEFESA PROFISSIONAL

Para médicos, odontólogos e profissionais de estética

Defesa dos direitos e interesses da clínica, frente a eventuais conflitos com pacientes e fornecedores. Representação e defesa perante conselhos profissionais em processos éticos e disciplinares

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CONTRATOS E DOCUMENTOS

Com pacientes, funcionários, profissionais parceiros

Revisão e elaboração de contratos e termos com pacientes, como os de prestação de serviço, de consentimento etc.; com colaboradores, como locação, contrato de parcerias médicas etc.

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TELEMEDICINA

Teleconsulta, teleinterconsulta, telecirurgia

Orientações sobre o atendimento por telemedicina, com indicação de aplicativos, elaboração de termos de consentimento e demais documentos, tudo de acordo com a LGPD e as normas dos Conselhos

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REEMBOLSO DO INSS

Referente valores pagos a maior

Provavelmente você tem mais de um trabalho simultâneo (em Hospitais, Clínicas, Consultórios particulares, Faculdades etc.). Isso, frequentemente, gerar uma contribuição a maior, indevida, ao INSS

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APOSENTADORIA

Assessoria para concessão e revisão da aposentadoria

Profissionais de saúde que se aposentaram pelo INSS até junho/2019, podem propor uma ação judicial para revisar o valor da sua aposentadoria, a fim de receber a diferença dos últimos 5 anos

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AUDITORIA JURÍDICA

Com emissão de relatórios e pareceres jurídicos

Auditoria jurídica em todos os setores da clínica/consultório, para verificação do grau de conformidade com as normas legais (trabalhistas, sanitárias, éticas, de publicidade profissional etc.)

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TREINAMENTO DA EQUIPE

Workshop e treinamentos

Treinamento da equipe interna, para estabelecimento de procedimentos e atividades cotidianas, ações e processos, visando o aculturamento na correta execução das tarefas de cada função, sempre com foco no melhor atendimento ao paciente

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RELAÇÕES DE TRABALHO

Compliance e assessoria trabalhista

Assessoria em questões trabalhistas envolvendo os profissionais da área de saúde e funcionários / secretárias, como contratação, demissão, remuneração e direitos trabalhistas

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CONTENCIOSO CÍVEL E CRIMINAL

Defesa em ações judiciais e extrajudiciais

Atuação consultiva e defesa judicial, no Direito Médico e Empresarial, com ênfase em negócios jurídicos, obrigações legais e indenizações por responsabilidade civil e erro médico/profissional

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CONCILIAÇÃO, MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM

Intervenção amigável e extrajudicial para solução de conflitos

Elaboração e revisão de compromissos e cláusulas arbitrais em contratos, para solução de eventuais conflitos de forma consensual, evitando o acionamento do Judiciário

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