Assessoria jurídica especializada em questões médicas, odontológicas e estéticas: - Defesa em Sindicâncias nos Conselhos de Classe; - Defesa em Processos Ético-profissionais; - Defesa em Processos Judiciais; - E mais:
DEFESA PROFISSIONAL
Para médicos, odontólogos e profissionais de estética
Defesa dos direitos e interesses da clínica, frente a eventuais conflitos com pacientes e fornecedores. Representação e defesa perante conselhos profissionais em processos éticos e disciplinares
Com pacientes, funcionários, profissionais parceiros
Revisão e elaboração de contratos e termos com pacientes, como os de prestação de serviço, de consentimento etc.; com colaboradores, como locação, contrato de parcerias médicas etc.
Orientações sobre o atendimento por telemedicina, com indicação de aplicativos, elaboração de termos de consentimento e demais documentos, tudo de acordo com a LGPD e as normas dos Conselhos
Provavelmente você tem mais de um trabalho simultâneo (em Hospitais, Clínicas, Consultórios particulares, Faculdades etc.). Isso, frequentemente, gerar uma contribuição a maior, indevida, ao INSS
Assessoria para concessão e revisão da aposentadoria
Profissionais de saúde que se aposentaram pelo INSS até junho/2019, podem propor uma ação judicial para revisar o valor da sua aposentadoria, a fim de receber a diferença dos últimos 5 anos
Auditoria jurídica em todos os setores da clínica/consultório, para verificação do grau de conformidade com as normas legais (trabalhistas, sanitárias, éticas, de publicidade profissional etc.)
Treinamento da equipe interna, para estabelecimento de procedimentos e atividades cotidianas, ações e processos, visando o aculturamento na correta execução das tarefas de cada função, sempre com foco no melhor atendimento ao paciente
Assessoria em questões trabalhistas envolvendo os profissionais da área de saúde e funcionários / secretárias, como contratação, demissão, remuneração e direitos trabalhistas
Atuação consultiva e defesa judicial, no Direito Médico e Empresarial, com ênfase em negócios jurídicos, obrigações legais e indenizações por responsabilidade civil e erro médico/profissional
Intervenção amigável e extrajudicial para solução de conflitos
Elaboração e revisão de compromissos e cláusulas arbitrais em contratos, para solução de eventuais conflitos de forma consensual, evitando o acionamento do Judiciário